Por que discursos de ódio merecem resposta?

Discursos de ódio merecem resposta porque são ofensas. São ataques. O discurso de ódio se constitui numa violência cultural, que é a produção discursiva das justificativas para o exercício de violências diretas e estruturais sobre determinados grupos, enquadrados como não-merecedores de respeito e proteção. O discurso de ódio é uma ameaça, proferida publicamente em alto e bom som.

E o discurso de ódio tenta ser justificado sob a proteção legal do direito à liberdade de expressão. Ironicamente, o discurso de ódio, que nega direitos básicos às pessoas atacadas, inclusive o direito à integridade física, tenta se justificar dentro de uma lógica dos direitos. Entretanto, a questão do discurso de ódio não é jurídica, mas ética. Juridicamente, o direito à liberdade de expressão significa o direito à não-intervenção estatal na forma como as pessoas se comunicam. Significa que o que se sente e se fala não tem que passar pelo crivo do Estado. Significa que a comunicação é um assunto das relações interpessoais, e não de Estado. E que nenhum discurso vai ser endossado e defendido juridicamente pelo Estado.

Isso significa que nenhum discurso é imune a críticas ou a respostas. Isso deveria ser um truísmo, visto que vivemos em relação, e as pessoas interagem umas com as outras no processo comunicativo. Entretanto, como o discurso de ódio faz parte de um projeto autoritário, ele também se vale do aparelho jurídico estatal para se colocar numa posição privilegiada, de atacar sem ser atacado. E o primeiro passo para responder ao discurso de ódio é desconstruir essa pretensa proteção jurídica. Até porque o discurso de ódio dificilmente se enfrenta juridicamente, em função da própria natureza autoritária, criminalizante e militarista do Estado. Não é à toa que a abordagem criminalizadora dos discursos de ódio não tem apresentado bons resultados.



A resposta aos discursos de ódio não deve ser jurídica, mas ética. Dialógica. Discurso de ódio é ofender e ameaçar muitas pessoas em praça pública. Quando invocam o direito à liberdade de expressão, eles querem que as pessoas escutem as ofensas e ameaças e se calem. Entretanto, o Estado não pode obrigar ninguém a se calar. E o que as pessoas fazem é responder. Curiosamente, isso é algo que se aprende desde pequeno: se ofender alguém, vão retrucar. Não se trata de censura, pois a censura é um recurso do Estado: se trata de resposta. O discurso de ódio precisa ser destituído do palanque e desconstruído. E para isso é necessário diálogo.

Mas como dialogar com um discurso de ódio? É um terreno delicado. O discurso de ódio tende a enquadrar o outro como inimigo, a produzir dicotomias e a propor a violência como solução, e não devemos responder nesses termos. Não se trata de ameaçar e odiar o autor do discurso de ódio, mas de contestá-lo. De mostrar por que que esse discurso é inaceitável e por que está errado. O discurso de ódio parte de uma ignorância e uma negação do outro, e revelar quem é esse outro, a voz desse outro, é a resposta a esse problema. O discurso de ódio busca fazer rupturas, separar pessoas - separar a tal ponto que o grupo odiado seja objetificado e não tenha proteção -, e a resposta a isso é a aproximação, o encontro e o diálogo.

Devemos rejeitar a abordagem juridica estatal aos discursos de ódio. Discursos de ódio merecem resposta e devem ser contestados, pois o processo comunicativo é sempre em relação. Entretanto, devemos tomar cautela para, ao confrontar um discurso de ódio, não cair na mesma lógica. Como disse Nietzsche:

“Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você.”