O sistema prisional e o mito da segurança

A primeira questão levantada quando se ouve falar na abolição das prisões é sobre como iria se garantir a segurança em um mundo sem cárceres. Preocupação legítima essa com a segurança, mas a questão que deveria ser levantada, em primeiro lugar, é do porquê a prisão assume o significado de segurança. Podemos nos perguntar que segurança é essa, a que custo, para quem e o que ela produz. E a conclusão a que vamos chegar, ao analisar qualquer caso concreto é: a prisão não garante segurança - pelo contrário, a prisão garante violência. O sistema prisional é um grande reprodutor de violências sistemáticas. A prisão se configura como um depósito dos indesejáveis da sociedade, aos moldes do campo de concentração. E lá onde deságuam violências de várias fontes: a violência dos que cometeram uma ofensa, a brutalidade dos agentes de segurança, a violência estrutural de um estabelecimento que negligencia e castiga, a violência das facções que dominam o interior das prisões, a falta de privacidade, o machismo, a violência sexual como forma de dominação, a imposição da miséria, a produção do estigma, a invasão à privacidade própria da instituição total, a revolta dos encarcerados, a negação sistemática da cidadania e o ódio da sociedade lá fora. E essas violências não produzem segurança. O que se faz quando se encarcera uma pessoa é torná-la alvo de violência. Quando se encarcera uma pessoa por uma ofensa cometida a outra, o que se produz não é a segurança da população, mas a violência a um determinado setor da população. O que se produz com o encarceramento não é evitar que as pessoas sejam maltratadas, mas sim dividir o mundo entre maltratáveis e não-maltratáveis. Encarcerar é dar ao cárcere o direito de maltratar. Porque a prisão, em vez de fazer parte de um projeto de segurança, faz parte de um projeto de dominação.