terça-feira, 25 de setembro de 2012
Incêndios, remoções urbanas, niilismos e resistências
Existe um projeto muito fascista de cidade em curso. Não se trata de meras medidas fascistizantes, uma repressãozinha aqui ou acolá. Não é meramente um moralismo. É toda uma versão da história, de como deve ser a cidade, que brutalmente anula e expulsa qualquer outra versão. É um projeto fascista pela imposição da ordem, pelo higienismo, pela violência policial, pela simbiose entre Estado e corporações, e pela ideologia militarista - e é fascista, principalmente, porque anula os marginais. Não se trata de excluí-los ou deixá-los às margens - isso é uma prática autoritária nas democracias - no fascismo, os marginais e dissidentes são simplesmente apagados.
Na democracia torta neoliberal, as favelas são escanteadas. Na visão do Estado, as favelas são destinos improváveis, a não ser em época de campanha eleitoral. Nessas democracias, o sonho fascista é murar as favelas e militarizar a segurança. No fascismo, a prática é incendiá-las e implantar estacionamentos no lugar. Não há possibilidade de justiça ou controle social, pois a Justiça é fascista. Enquanto nas democracias tortas é possível conduzir uma luta política dentro da lei - associações de moradores, petições, demandas para deputados - no fascismo, a própria existência é um crime. O fascismo mata o diálogo. Não é possível argumentar - como questionar o enquadramento como crime quando os militares invadem sua casa? O fascismo se legitima pelos seus efeitos - em vez de defender uma idéia de remoção da favela, ele a incendeia e já passa concreto por cima. O fascismo não aceita questionamentos, pois se impõe.
A conjuntura nos inspira a niilismos: não há proteção legal, não há diálogo, não há debate público sobre projetos de cidade, e a repressão é implacável. A fábula da divisão dos Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - se mostra uma mentira deslavada. Os Três Poderes operam o Estado de Exceção. Os Três Poderes produzem um discurso tecnicista, asséptico, legalista e neutro, silenciando completamente outras versões da história e produzindo uma autolegitimação. E as entidades internacionais de defesa dos direitos humanos se mostram fracas e morosas frente ao projeto fascista - no máximo uma condenação, um relatório técnico de violações, algumas recomendações, com meses de atraso. A estratégia das cartas funciona para libertar presos políticos, mas é inútil frente às remoções forçadas. Populações inteiras anuladas, silenciadas, precisam é de hospitalidade e segurança - e de um espaço para narrar suas versões da história - e não de cartas distantes e póstumas.
É preciso superar o niilismo: o niilismo faz parte da estratégia de dominação dos burocratas e dos totalitários. Deve haver a esperança. Deve haver a resistência. O fascismo está acostumado à submissão. Se confronta o silenciamento com a voz e o corpo, pois o silêncio não protege. A resistência se fundamenta, principalmente, na narrativa. As pessoas precisam contar suas histórias e se reconhecer na resistência. Enquanto houver outras versões vivas se contrapondo à versão do vencedor, haverá resistência. A voz é o fundamento de todas as resistências.
O fascismo é expansionsita e opera nos territórios. Portanto, o território é um fórum prioritário de resistência. Considerando que o que dá legitimidade ao fascismo são seus efeitos concretos - suas vitórias militares - derrotar fisicamente o projeto fascista é uma estratégia fundamental. É preciso proteger o território - ao estilo das resistências clandestinas, dos Zapatistas, dos Panteras Negras, dos Autonomen e dos anarquistas gregos. No caso das remoções, é preciso de uma rede de solidariedade e hospitalidade - não é possível contar com as políticas bem-estaristas silenciadoras e burocráticas de acolhimento institucional. Um projeto anti-fascista de cidade precisa também levar em consideração em seu planejamento estratégico que as remoções vão ocorrer - e que é preciso uma rede de apoio e um programa de lutas. Talvez a retaguarda se articule com o fortalecimento de outras comunidades, com ocupação de novos prédios abandonados, com a mobilização de um êxodo urbano e a ocupação de terras rurais, com levantes urbanos ou com esconderijos. Precisamos sair do rativo, do traumatizado, do surpreendido, e tomar consciência de que enfrentaremos muitas remoções. A violência de Estado é a norma - e precisamos pensar estrategicamente, para além do sobreviver. Como disse Foucault: "Devemos não somente nos defender, mas também nos afirmar, e nos afirmar não somente enquanto identidades, mas enquanto força criativa."
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