Xenofobia à brasileira

O multiculturalismo brasileiro recentemente foi acusado pelo ultradireitista Anders Breivik, autor dos massacres em Oslo e na Ilha de Utoya, de ser causa da corrupção política, da desigualdade social e da violência em nosso país. Embora o Brasil seja pouco mencionado, o pensamento de extrema direita na Europa teme o multiculturalismo. Não entende a riqueza cultural que ele produz. Esse pensamento confunde causa com conseqüência, e faz parecer que no Brasil existe desigualdade social por causa dos colonizados e não dos colonizadores. Em resposta, está sendo feito um forte movimento em defesa da tolerância e do multicultura intelectuais e políticos, como Jean Ziegler, consideram o multiculturalismo brasileiro um exemplo a ser seguido.

Mas o Brasil não está imune da xenofobia: na verdade, a xenofobia no Brasil é bastante acentuada, mas assume outras expressões. Enquanto que na Europa, berço do modelo de organização política de Estado-Nação, a intolerância ao que é chamado de estrangeiro atinge imigrantes que não compartilham de mesmo idioma, costumes e identidade nacional que os nativos do Estado-Nação em questão, no Brasil esta intolerância é mascarada pela desigualdade de classe e atinge os próprios brasileiros.

O Brasil é entendido como uma nação multicultural e palco de uma "democracia racial" bem-sucedida. Mas o Brasil segrega e polariza populações dentro de seu próprio território nacional da mesma forma como acontece na Europa com os imigrantes vindos de outros Estados-Nação. No Brasil, o distanciamento de diferentes populações em função de fatores como cor, forma de linguagem, território ocupado no espaço urbano, costumes, práticas, moral e redes sociais assume um funcionamento comparável ao da xenofobia nos Estados-Nação tradicionalmente unificados. Mas a xenofobia é invisibilizada em função de outra violência gritante: a desigualdade social.

O multiculturalismo brasileiro, condenado por Breivik e visto como solução a ser seguida pela intelectualidade européia, ainda precisa superar certos desafios a fim de se tornar um exemplo a nível internacional. O primeiro destes desafios é superar a segregação cultural e política das diversas populações que compõe o país. A classe média urbana tem que superar aquela visão das comunidades de periferia como espaços sem lei, hostis, territoriais e que operam por uma lógica da criminaldiade e da violência. As comunidades de periferia tem que ocupar o que é considerado como 'o asfalto', aquele espaço urbano tradicionalmente hostil e criminalizador. A relação entre povos indígenas e os fog tem de ser de diálogo, não de desconfiança. E, o mais importante: o Estado brasileiro tem de abolir práticas e políticas colonizadoras e criminalizadoras das populações oprimidas em território brasileiro.

Este ano, comunidades de periferia no Rio de Janeiro foram invadidas e ocupadas militarmente pelas Unidades de Polícia Pacificadora, com a justificativa de 'fazer o Estado entrar onde ele não entrava'. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi decidida ignorando as vozes dos povos indígenas locais, das comunidades de pescadores locais, e de cientistas e entidades internacionais, em nome do desenvolvimento econômico brasileiro. Na cidade de São Paulo, os moradores da comunidade do Jardim Pantanal foram destituídos de suas casas sob a justificativa de estarem em zona de risco ambiental, e ordenados a retornar par ao Nordeste, de onde emigraram em busca de maiores oportunidades trabalhistas. Em todos estes casos, o Estado brasileiro foi violento na ocupação territorial e na expulsão de moradores e lideranças comunitárias, criminalizador no que diz respeito a uma aplicação da lei que prejudica os pobres e não lhes garante proteção jurídica e negligente por não garantir direitos humanos básicos como a moradia, infraestrutura e acesso a bens e serviços.

No Brasil, essas ações são vistas apenas como a execução da lei. Mas elas são, no fundo, ações de discriminação com populações sem voz e poder de decisão no Estado brasileiro, consideradas estrangeiras e invasoras em seu próprio país, criminalizadas em função do território que habitam e negadas em determinadas dimensões de sua cidadania. Enquanto que nas ex-colônias africanas classificadas como zonas de conflito se desenrolam guerras por motivos econômicos, de disputa de recursos naturais, com um discurso hegemônico que retrata como conflitos étnicos, no Brasil a limpeza étnica promovida pelo Estado brasileiro assume o discurso oficial de ser uma ação específica orientada para o desenvolvimento econômico do país.

Toda guerra é uma guerra contra um povo, por razões econômicas e justificada pela criminalização de um comportamento. A Guerra ao Terror na verdade é a guerra contra os povos árabes por causa do petróleo. Isso ficou claro com as invasões estadounidenses no Afeganistão e no Iraque. E foi colocado em questão agora, com os atentados terroristas acontecidos em Oslo em 22 de julho, que foram considerados, de imediato, pela Fox News, como obras de fundamentalistas islâmicos, até o ataque ser assumido por um norueguês ultranacionalista de extrema direita - fato que está diminuindo as convicções ocidentais sobre quem é terrorista e quem não é.

Da mesma forma, podemos entender a Guerra às Drogas como uma guerra conduzida contra os povos latinoamericanos em função da terra. A Bolívia e o Peru sofrem com a ocupação militar dos Estados Unidos em busca dos pequenos agricultores plantadores de coca que vendem para comerciantes estrangeiros. A Colômbia é devastada pela guerra entre militares, guerrilheiros, paramilitares e narcotraficantes, em função da caçada a comerciantes da cocaína processada. No Brasil, as comunidades de periferia são ocupadas militarmente pela polícia para a apreensão dos produtos comercializados. Em todas as etapas do processo de produção - plantio, processamento e venda - populações pobres e marginalizadas em diversos países da América Latina são criminalizadas, dominadas, presas, executadas e sofrem com a negligência e violência estatal.

Além de ter a função de ocupar e colonizar e criminalizar populações minoritárias dentro do próprio território nacional, a Guerra às Drogas também opera como uma política anti-imigração. Em toda a América Latina, em especial o Brasil, as fronteiras são ostensivamente vigiadas e fiscalizadas em função da Guerra às Drogas, que produz o efeito de hostilizar potenciais imigrantes pobres de nossos vizinhos latinoamericanos. E o Brasil não pode simplesmente atribuir isso a um infeliz e pequeno efeito colateral: a criminalização da pobreza e colonização militar aos povos latinoamericanos é a própria função da Guerra às Drogas. É este o efeito das ostenstivas policias na cidade e é este o efeito da militarização das fronteiras. Caçando drogas, as fronteiras brasileiras estão é expulsando desempregados paraguaios, peruanos, bolivianos e argentinos, que são os principais afetados pela repressão nas fronteiras. O trabalho escravo, o tráfico de armas, o tráfico de animais silvestres e a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes não são pouco reprimidos pelas Forças Armadas em nossas fronteiras por serem raros, ou de difícil investigação, mas porque a política de fiscalização das fronteiras não é esta.

O jornalista Leonardo Sakamoto identificou a responsabilidade brasileira em abrir as fronteiras e acolher as poopulações imigrantes dos países vizinhos, em especial do Paraguai, que há um século sofre com o imperialismo brasileiro e com os efeitos da Guerra do Paraguai, na qual sua população e suas riquezas foram devastadas. E o Brasil só vai conseguir abrir as fronteiras assumindo uma política anticolonialista, e isso passa precisamente pela abolição da Guerra às Drogas. Dessa forma, o Brasil pode então se tornar um exemplo de nação multicultural, tolerante economicamente sustentável, a ser seguido em todo o mundo.