Semana passada, políticos de partidos de extrema direita em países da Europa foram suspensos de seus partidos por apoiar as idéias e ações de Anders Breivik, autor dos massacres em Oslo e na ilha de Utoya. Seguindo na mesma linha de resposta às ações violentas da extrema direita, políticos que declaram apoio a Breivik ou minimizaram suas ações estão sendo duramente criticados publicamente por outros políticos, pela mídia e pela sociedade civil. Ainda em resposta ao perigo da violência da extrema direita, foram realizadas diversas operações policiais de prisão e confisco de armas e propaganda de grupos de extrema direita.
A Europa está mobilizada para se proteger da intolerância. Dois dias depois do massacre, cem mil pessoas marcharam em Oslo em memória às vítimas do atentado e em defesa de uma sociedade pacífica e multicultural. Os sobreviventes do massacre, como Adrian Pracon e Ivar Benjamin Oesteboe, declararam publicamente que a violência e a intolerância devem ser respondidas com uma postura pacífica e um aprofundamento da democracia e da tolerância.
A Europa está borbulhando de novas idéias sobre como responder aos discursos de ódio. Nesse contexto de crise econômica e de um generalizado e amplamente aceito discurso anti-imigração, a tradicional resposta proibitiva, criminalizadora e penalizadora não está tendo produtos satisfatórios. A linha entre discutir os custos econômicos de uma política de maior abertura à imigração e o respaldo ao desejo de expulsão de imigrantes na mídia está muito tênue. A Europa sofre com um discurso generalizado de repulsa aos povos imigrantes, divulgado por partidos de direita e extrema direita, pela mídia e por setores da academia e do governo, mas só assume um tom declaramente violento na forma de pequenas organizações radicais ou indivíduos isolados, que levam a cabo uma política ou um discurso mais generalizado na forma de violências espetacularizantes sobre as quais nenhuma organização anti-imigração quer assumir a responsabilidade, pois se assume que é só discurso. Assim, a criminalização do cidadão comum preocupado com a crise econômica não atende às reais encessidades de enfrentamento dos dsicursos de ódio, assim como as ações de extremistas radicais violentos são entendidas como fatos isolados e penalizadas na medida em que são violentas, e não que são fundamentadas em um ódio étnico mais generalizado.
A proibição dos discursos de ódio, em especial desses mais sutis, também enfrenta um outro problema que é o fator contradição dentro da democracia. Em uma democracia na qual se resguarda o direito à livre expressão, como legislar sobre os discursos dos indignados? Como criminalizar o povo que ousa falar, que se incomoda, que se expressa? E como ficam as vozes cotidianas da população de ressentimento em relação aos governantes, à polícia, ao exército? Como ficam as vozes dos jovens ressentidos com os adultos, com outros jovens, com jovens de outros bairros, com os valentões da escola? A noção de crime de ódio periga ser descontextualizada da realidade humana. O ódio é uma emoção humana, que até mesmo as mais amorosas mães e os mais corajosos pacifistas já sentiram algumas vezes na vida, e que se libertaram em função de outros processos subjetivos. E que, se fossem criminalizados e penalizados naquele momento sofreriam e poderiam alimentar ainda mais seu ódio. A penalização não tem produzido o efeito de diminuir a violência ou provocar uma redenção e o despertar de compaixão. Isso em todo o sistema penal. E ao legislar sobre vozes e emoções, com a noção de discurso de ódio, não é diferente.
Além da contradição, a penalização dos autores de discursos de ódio sofre com outro problema: enquanto gera o efeito contrário do discurso de uma democracia, a ação violenta de extrema direita tem o efeito de produzir um coerente discurso de extrema direita. A violência a imigrantes com a intenção de expulsá-los realmente gera medo e faz com que imigrantes tenham medo de ir para os países de destino. E a ação pautada na intolerância e no separatismo de fato gera intolerância e separatismo - de ambos os lados. Para a extrema direita, a intolerância e violência assumem a função de política prefigurativa- aquela ação na qual os meios refletem os valores dos fins. A ação vioeltna gera medo e fortalece as políticas baseadas na identidade,e luta por uma sociedade na qual o ódio e a violência contra o diferente seja legitimada.
Mais: quando essa violência é amparada por um discurso popular e midiático, o lado que sofre teme responder. Teme responder pois não quer ser atacado novamente. Porque está em terreno estrangeiro. Porque parece não ser bem-vindo. Porque acha que qualquer resposta sua será um ataque. Os países de origem dos imigrantes normalmente são países periféricos, explorados economicamente por países centrais e fracos em defesa dos direitos humanos - sejam direitos sociais, econômicos,civis ou fundamentais, dentro ou fora do país - e por isso mesmo, não respondem ou exigem respostas de proteção aos países-asilo. E acabam que não só povos, como as nações de origem e de destino, não acolheme protegem esses imigrantes, seja economicamente, seja do preconceito e da violência.
Justamente por essas razões é que são neceessárias políticas de enfrentamento ao preconceito e de proteção a essas populações. Os países de origem precisam ser cobrados a responder. A mídia precisa garantir as vozes desses que sofrem. O Ministério da Cultura precisa conduzir campanhas em prol da tolerância. As escolas precisam executar políticas mais inclusivas. As políticas econômicas precisam ser acolhedoras tanto para nativos quanto para estrangeiros. Os discursos de ódio na internet precisam ser contrapostos e uma pluralidade de discursos da tolerância. E o Estado precisa aprender que existem outras formas de intervenção estatal que não a repressão.
Na mesma linha, no Brasil vemos um aumento do discurso homofóbico na mídia, na política e nas igrejas. E vemos o discurso e a legislação dos direitos humanos sendo usadas de forma perversa para negar esses mesmos direitos. Vemos a defesa da liberdade de expressão negar o direito ao respeito e à integridade física. E vemos a criminalização de uma postura a ser entendida como a criminalização de uma fé. E, com tudo isso, vemos um aumento das políticas baseadas na identidade - daqueles que sentem suas identidades ameaçadas e se esforçam para garantir espaço para as suas comunidades identitárias.
É necessário inventar outras formas de abordar essas questões - formas que superem a lógica da ameaça e da disputa de grupos identitários, que estabeleça o diálogo, que condicione a formulação de política à participação nos processos de decisão de todos os envolvidos. Precisamos da formulação de políticas que compreendam o outro lado. Se grupos evangélicos sentem-se ameaçados em sua fé pela criminalização da homofobia, é necessário que o movimento LGBT escute e dialogue com as lideranças e populações evangélicas, de forma a desvincular fé de homofobia, e de produzir uma cultura de tolerância e respeito à diversidade. A luta em defesa dos direitos humanos também deve se articular com a de democratização da mídia, a instituição de regulamentações e práticas midiáticas que protejam e promovam direitos humanos. E, seguindo o exemplo da Europa, de responsabilizar e cassar privilégios dos representantes políticos que, como Jair Bolsonaro, utilizam de seus cargos de poder para fins privados de divulgação de discursos de ódio e de propagandas de negação dos direitos humanos.
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