Neste ano, temos observado, simultaneamente, grandes expressões de tolerância e respeito à população LGBT, com diversas vitórias no campo jurídico e cultural-midiático, e ondas de homofobia expressas também na mídia, na política e nas ruas. É interessante analisar como essas diferentes manifestações se relacionam, evitando interpretações simplistas e ingênuas de que uma causaria diretamente a outra.
De onde vem a afirmação de que as iniciativas anti-homofobia estão surtindo o efeito contrário ao desejado? E o que exatamente era o esperado? O governo Dilma sofreu pressão direta dos setores cristãos conservadores para vetar a publicação do kit anti-homofobia produzido pelo Ministério da Educação, mas será que o kit anti-homofobia teria sido barrado em um governo menos aberto e alinhado com o discurso conservador cristão. O grupo de extrema direita paulista Movimento Ultradefesa dificilmente conseguiria respaldo para suas campanhas homofóbicas sem o discurso do deputado federal Jair Bolsonaro - na verdade, suas manifestações de rua pró-homofobia recebem o nome de "Apoio ao Deputado Jair Bolsonaro". Será que a juventude violenta de extrema direita teria sido tão reacionária e organizada na noite que o STF decidiu em favor da união civil homossexual, na qual saíram pelas ruas de várias cidades brasileiras, em especial São Paulo, com tacos de beisebol, perseguindo o povo GLS, se não fosse toda a construção da tensão, da polarização e da raiva expressa pela mídia? A mídia não tem sido neutra nesse debate, e a opção ideológica sobre como ela retrata o debate sobre homofobia costuma ser naturalizado - o povo presta atenção na conclusão, mas não na construção do discurso. E dessa forma a mídia parece estar se posicionando em favor do combate à homofobia.
Uma das interpretações correntes sobre o fato da homofobia estar ganhando expressão e voz no Brasil é de que seria uma resposta natural, dialética, à conquista de direitos LGBT e da campanha contra a homofobia, como uma fala respondendo a outra fala - ou seja, de que a homofobia aparece porque aparece o discurso queer e a homoafetividade é expressa publicamente. Outra interpretação corrente é similar àquela sobre a implantação das cotas raciais na universidade - de que qualquer expressão reacionária não significaria um aumento do preconceito, mas sim uma maior visibilidade da questão - algo do tipo separar o joio do trigo (quem é preconceituoso mesmo e quem só não se pronuncia e acredita no que os outros falam). Mas eu prefiro uma interpretação mais anti-intuitiva - de que a homofobia está ganhando expressão e força justamente porque está sendo respaldada publicamente. Ou seja, Bolsonaro não está virando um mártir da extrema direita porque está sendo acusado de homofóbico, mas sim porque ele tem espaço na mídia e na política para falar o que ele fala. Não é a criminalização que está dando visibilidade a esse discurso, mas sim o fato de os espaços públicos de voz estarem garantidos para falar essas barbaridades.
Outro exemplo: em 2002 foi aprovada uma lei municipal em Porto Alegre criminalizando estabelecimentos comerciais que discriminem a população LGBT. Pensando nas conseqüência públicas e institucionais dessa criminalização, ela parece regular o "direito ao preconceito" de donos e freqüentadores de bares, cinemas, etc, de uma forma muito mais impactante do que o direito a união civil homossexual, que é um direito privado e quase que meramente econômico. E dá respaldo à expressão pública da homoafetividade de forma muito mais significativa do que o direito à união civil. Se repressão à homofobia desperta homofobia, porque essa lei municipal não despertou a ira de algum vereador machão em Porto Alegre e não tivemos ondas de violência na Cidade Baixa? Acho que isso tem mais a ver com o nosso governo mais de esquerda na época e com a forma como a mídia gaúcha retratou esse projeto de lei.
A extrema direita não está convicta por estar sendo criminalizada, mas justamente porque não está sendo. Porque está ganhando respaldo. Nós não vimos ondas de espancamento em crianças com o adendo ao ECA que proíbe qualquer punição corporal em crianças e adolescentes. O reacionarismo não veio do povo, mas da mídia e da bancada evangélica, que estava há anos tentando barrar a aprovação dessa lei que é fruto de um compromisso internacional que o Brasil assumiu há muitos anos.
Os discursos de ódio estão sendo retratados como liberdade de expressão e os cargos de poder público pelos quais a extrema direita está veiculando esses discursos estão sendo naturalizados e entendidos como direitos privados. Como se falar bobagens em uma audiência pública fosse tão direito quanto falar bobagens em uma mesa de bar. Esse discurso da liberdade de expressão está sendo usado para efetivar um processo de privatização do poder público, como se o cargo de parlamentar, em vez de lhe dar obrigações, lhe dá mais direitos, da mesma forma como a gestão passada do DCE-UFRGS se viu no direito de usar as finanças do DCE para pagar estacionamento privado, restaurantes caros e Toddynho. E como a gestão do DCE PUC/RS criticado pelo Movimento 89 de Junho declarou que o DCE era deles e não dos estudantes.
Ainda na linha da discussão sobre liberdade de expressão, a extrema direita está fazendo um uso completamente perverso da Constituição Federal. Primeiro, porque está usando a Constituição Federal para negá-la - usar o direito assegurado à liberdade de expressão, que é o discurso dos Direitos Humanos, justamente para negar esses mesmo direitos humanos, para incitar violência, para defender o regime militar e suas práticas repressoras. É curioso pensar que , não só os parlamentares não estão sujeitos a um código de ética que condicione seus poderes a determinadas responsabilidades e condutas, como parece não estar sujeitos à própria Constituição Federal, que violam impunemente usando da própria Constituição para se proteger. E usando de uma forma completamente enviesada, seletiva, que não só deslegitima a Constituição como viola ela. Na seção Dos Direitos e Garantias Fundamentais, tem dois princípios que se regulam mutuamente que são os seguintes:
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
Nesse debate, podemos ver a extrema direita optando por olhar só para o princípio IX, e o povo LGBT por enfatizar o princípio X. Existe uma linha tênue entre esses dois princípios, e a Europa tem enfrentado esse problema há meio século, e em especial nos últimos 20 anos. E para quem tem acompanhado o debate sobre xenofobia nos jornais, está sendo debatido o direito à livre expressão do discurso da extrema direita. E não tem respostas simples. A Europa tem pensado que a proibição não traz o resultado desejado, mas a mediação e as concessões com a extrema direita pelos partidos de centro-esquerda também não. E o governo está tendo dificuldades de pensar ações para além da esfera de permissão/proibição do discurso.
E no Brasil também. O governo não tem trazido nenhuma resposta contrária à extrema direita, seja a nível penal, educacional, cultural ou de propostas de reforma política. Pelo contrário, o governo e a mídia têm respaldado e naturalizado esse discurso, inclusive usando os termos da extrema direita, ainda que não se posicionem assim em suas conclusões. E temos que ser bastante céticos com uma mídia que diz não se posicionar no debate usando termos como kit-gay, homossexualismo e cerceamento à liberdade de expressão. E de naturalizar o discurso dele como discurso do eleitorado, e não como produto de um processo de privatização dos privilégios políticos e de construção midiática da polêmica. E da própria oportunidade que a mídia dá por se configurar como um palco de grandes espetáculos polêmicos.
Devemos ficar atentos aos moldes, até mais do que as conclusões. Por que um dia pode aparecer na TV um reportagem que defende a opção sexual de cada um e o direito a homossexualismo. E alguém venha defender o direito dos boiolas de ser quem eles são, e ninguém note que, ao chamar o outro de boiola, já se está produzindo uma violência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário