segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Tempos de agitação e criação

2011 está sendo um ano marcado por agitações súbitas e inesperadas. Em janeiro se iniciaram movimentos populares simultâneos pró-democracia espalhadas por todo o mundo árabe, quando se pensava que o mundo árabe se tornaria cada vez mais fechado e ditatorial. Em maio, subitamente o Estado de Bem-Estar Social espanhol é questionado não pela direita, mas por se configurar distante do povo de das reais necessidades do povo, caindo em uma crise de representatividade que levou o povo a ocupar as praças a fim de produzir uma democracia real. No Brasil, vimos uma variedade de marchas em defesa de liberdades políticas e de expressão e subjetividade, como a Marcha da Maconha, a Marcha da Liberdade, a Marcha das Vadias e novas formas de Parada do Orgulho Gay, em um momento que se consideram os movimentos sociais enfraquecidos, criminalizados e submissos ao assistencialismo estatal. No Chile, vemos o povo em peso realizando protestos com formato artístico em defesa do ensino público de qualidade.

No mundo inteiro, o povo está criativo, organizado, crítico e engajado. E está apresentando demandas e soluções que rompem com o conservadorismo e com a dicotomia entre esquerda e direita. Los indignados das praças espanholas não estão aceitando as respostas prontas das correntes liberais ou socialistas, mas estão experimentando novas formas discursivas e práticas de democracia. Em 2011, o mundo está descobrindo novas formas de comunhão, de organização política e de reconhecer nossas causas em comum. No Brasil, o movimento feminista está contando com o apoio em peso de homens feministas. A descriminalização das drogas não é mais uma causa restrita ao submundo dos usuários de drogas, mas de todos os que defendem direitos humanos e se posicionam contrários ao extermínio e exploração da juventude pobre e negra. O movimento estudantil está superando a fase de disputas e aparelhamento partidário na qual entrou pós-regime militar, e está substituindo a descrença no futuro e nas instituições e as disputas ideológicas ao se posicionar contra a mercantilização e sucateamento da Educação e sonhar com um projeto de educação como direito de todo o povo. A cidade está sendo pensada de outra forma, habitada por ciclistas, ocupada pela Massa Crítica, sonhada para respeitar as comunidades de periferia e que seja acolhedora para todas as pessoas e seja não-mercantilizada e não-militarizada.





Mas nós também estamos vendo ondas de violência, militarização do Estado e implacabilidade do Capital. Grupos de extrema direita estão tendo voz no Brasil, como o Movimento Ultradefesa. A extrema direita está ocupando cargos políticos e espaços na mídia, como o deputado Jair Bolsonaro e os novos partidos descendentes da ARENA. Estamos vendo ondas de homofobia na mesma época que se luta pela criminalziação da homofobia e o STF se posiciona a favor da união civil homossexual. Vemos o Estado fazendo concessões ao discurso homofóbico, barrando o kit escolar anti-homofobia e, não garantindo o direito pleno ao casamento homossexual. Vemos o Estado brasileiro ignorando as comunidades indígenas, os vetos internacionais, os movimentos sociais e a comunidade científica ao decidir construir a Usina de Belo Monte. No mesmo ano que vimos uma candidata à Presidência da República pautar a conservação do meio ambiente, o PCdoB aprova um novo Código Florestal de caráter industrial-desenvolvimentista e alinhado aos interesses ruralistas. O Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro têm passado por uma militarização de todos os seus espaços, sendo potencializados pela criminalização dos movimentos sociais, pela limpeza urbana alinhada com os interesses dos megaeventos e pela reatualização da Guerra às Drogas. E vemos novas ondas de violência e xenofobia na Europa, com o discurso racista e nacionalista de Anders Breivik ganhando espaço em outros países também.

Mas temos respondido de forma criativa e eficiente a esta violência toda. A Europa está enfatizando a importância da paz e da tolerância como valores centrais e reconhecendo que a islamofobia é um mal. A criminalização da homofobia e os beijaços estão instituindo uma nova moral de valorização da vida e do afeto. As cidades estão produzindo formas mais tolerantes e pacíficas de se relacionar com as drogas. A intelectualidade da polícia brasileira está se posicionando em favor dos direitos humanos e tolerando as expressões pacificas dos movimentos sociais, embora muitas vezes o Estado demande ações mais repressoras. O Chile conseguiu uma reforma educacional. Mais e mais pessoas adotam a bicicleta como meio de transporte. As ações de tortura pelos agentes do Estado durante a ditadura militar brasileira estão sendo levados a julgamento. Nesta época de processos crescentes de penalização e militarização do Estado, o abolicionismo penal está passando da condição de utopia para a de solução entre a intelectualidade jurídica.

A violência não é implacável, muito menos uma resposta natural. Ela é produzida, e temos de analisar onde devemos intervir para subverter essa produção de violência e transformá-la em produção de paz e justiça. Temos de colocar em dúvida os discursos simplificados. Mas também podemos ter a certeza de que a nossa criatividade está tendo efeitos positivos.

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