Incêndios, remoções urbanas, niilismos e resistências

Existe um projeto muito fascista de cidade em curso. Não se trata de meras medidas fascistizantes, uma repressãozinha aqui ou acolá. Não é meramente um moralismo. É toda uma versão da história, de como deve ser a cidade, que brutalmente anula e expulsa qualquer outra versão. É um projeto fascista pela imposição da ordem, pelo higienismo, pela violência policial, pela simbiose entre Estado e corporações, e pela ideologia militarista - e é fascista, principalmente, porque anula os marginais. Não se trata de excluí-los ou deixá-los às margens - isso é uma prática autoritária nas democracias - no fascismo, os marginais e dissidentes são simplesmente apagados.

Na democracia torta neoliberal, as favelas são escanteadas. Na visão do Estado, as favelas são destinos improváveis, a não ser em época de campanha eleitoral. Nessas democracias, o sonho fascista é murar as favelas e militarizar a segurança. No fascismo, a prática é incendiá-las e implantar estacionamentos no lugar. Não há possibilidade de justiça ou controle social, pois a Justiça é fascista. Enquanto nas democracias tortas é possível conduzir uma luta política dentro da lei - associações de moradores, petições, demandas para deputados - no fascismo, a própria existência é um crime. O fascismo mata o diálogo. Não é possível argumentar - como questionar o enquadramento como crime quando os militares invadem sua casa? O fascismo se legitima pelos seus efeitos - em vez de defender uma idéia de remoção da favela, ele a incendeia e já passa concreto por cima. O fascismo não aceita questionamentos, pois se impõe.

A conjuntura nos inspira a niilismos: não há proteção legal, não há diálogo, não há debate público sobre projetos de cidade, e a repressão é implacável. A fábula da divisão dos Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - se mostra uma mentira deslavada. Os Três Poderes operam o Estado de Exceção. Os Três Poderes produzem um discurso tecnicista, asséptico, legalista e neutro, silenciando completamente outras versões da história e produzindo uma autolegitimação. E as entidades internacionais de defesa dos direitos humanos se mostram fracas e morosas frente ao projeto fascista - no máximo uma condenação, um relatório técnico de violações, algumas recomendações, com meses de atraso. A estratégia das cartas funciona para libertar presos políticos, mas é inútil frente às remoções forçadas. Populações inteiras anuladas, silenciadas, precisam é de hospitalidade e segurança - e de um espaço para narrar suas versões da história - e não de cartas distantes e póstumas.

É preciso superar o niilismo: o niilismo faz parte da estratégia de dominação dos burocratas e dos totalitários. Deve haver a esperança. Deve haver a resistência. O fascismo está acostumado à submissão. Se confronta o silenciamento com a voz e o corpo, pois o silêncio não protege. A resistência se fundamenta, principalmente, na narrativa. As pessoas precisam contar suas histórias e se reconhecer na resistência. Enquanto houver outras versões vivas se contrapondo à versão do vencedor, haverá resistência. A voz é o fundamento de todas as resistências.

O fascismo é expansionsita e opera nos territórios. Portanto, o território é um fórum prioritário de resistência. Considerando que o que dá legitimidade ao fascismo são seus efeitos concretos - suas vitórias militares - derrotar fisicamente o projeto fascista é uma estratégia fundamental. É preciso proteger o território - ao estilo das resistências clandestinas, dos Zapatistas, dos Panteras Negras, dos Autonomen e dos anarquistas gregos. No caso das remoções, é preciso de uma rede de solidariedade e hospitalidade - não é possível contar com as políticas bem-estaristas silenciadoras e burocráticas de acolhimento institucional. Um projeto anti-fascista de cidade precisa também levar em consideração em seu planejamento estratégico que as remoções vão ocorrer - e que é preciso uma rede de apoio e um programa de lutas. Talvez a retaguarda se articule com o fortalecimento de outras comunidades, com ocupação de novos prédios abandonados, com a mobilização de um êxodo urbano e a ocupação de terras rurais, com levantes urbanos ou com esconderijos. Precisamos sair do rativo, do traumatizado, do surpreendido, e tomar consciência de que enfrentaremos muitas remoções. A violência de Estado é a norma - e precisamos pensar estrategicamente, para além do sobreviver. Como disse Foucault: "Devemos não somente nos defender, mas também nos afirmar, e nos afirmar não somente enquanto identidades, mas enquanto força criativa."

Edwin Starr - War (What Is It Good For?)

Pela selvagerização dos espaços urbanos

O higienismo é a tática de guerra dos projetos autoritários de cidade. A cidade limpa, reta, asséptica, branca e cinza, ordeira, VIP e acolhedora para os carros de luxo e os saltos altos é a utopia higienista. Nesta cidade, não há lugar para os pobres, para o mato, para o trânsito livre, para qualquer agitação ou cor, com exceção daquelas perfeitamente planejadas e que servem como propaganda. É uma cidade da imagem, não dos corpos. O importante é que pareça - o prazer está na propaganda.

A cidade fica cada vez mais chata. Não tem espaços para a diversão, não tem espaços para parar, olhar e aproveitar. A lógica higienista é tão pervasiva que deixa a cidade completamente plana. Até mesmo práticas de resistência e ocupação do espaço urbano, como skate ou parkour, ficam no vazio pela ausência de quebradas, obstáculos, muretas, degraus, corrimões e árvores. A nova organização das cidades passa do acúmulo dos objetos para o esvaziamento do espaço. A política agora é não mais remover incessantemente as pichações nos muros, mas trocar os muros por grades e cercas elétricas, impossíveis de serem pichados. Trocar o chão liso pelos mosaicos. Esvaziar completamente qualquer possibilidade de ocupação. Tornar a cidade igual a um shopping - cheia de vidros, regras, propriedades privadas e relações puramente comerciais.

O higienismo se mostra ‘revitalizador’. Ele não quer espaços públicos abandonados - pois eles dão margem a ocupações -, mas sim espaços privatizados e arrumados. O higienismo não precisa mais do discurso da intolerância, do ódio ao diferente e dos moralismos. Tudo o que precisa é tornar os espaços particulares. Assim, esvazia de política.

A lógica higienista impõe uma dicotomia muito estratégica: limpo x sujo. Existe um determinado projeto de cidade que deve se expandir - que é o limpo (aquele limpo de shoppings e Alphavilles) - e existe a desordem, o caos, o sujo, o irregular - que deve ser removido. Essa dicotomia esvazia a resistência. Como defender a sujeira, a desorganização, a escuridão, os sacos de lixo a céu aberto? Alguma tentativa de resistência pode até jogar barro ou frutas podres nesses estabelecimentos de luxo - mas logo em seguida ela será limpa e protegida por cercas, guardas e câmeras. A assepsia faz parte do dever-ser da cidade.

É preciso romper com esse projeto de cidade. Estabelecer uma lógica de cidade na qual não existem essas categorias de limpo ou sujo. É preciso tornar os espaços selvagens. Na selva fazemos o que queremos. O desejo é livre, em vez de privatizado e judicializado. Nos espaços selvagens, não se faz distinção entre ricos e pobres, limpos ou sujos, ordeiros e vândalos. É permitido subir em árvores, transitar por tudo, andar cheio de lama, suar, mijar a céu aberto, gritar a plenos pulmões, arremessar pedras, ignorar horários, pular cercas e fazer qualquer coisa sem medo de parecer ridículo. Em ambientes selvagens existem outras possibilidades além do dinheiro - a natureza é abundante em possibilidades. Se somos indigentes expulsos da rua na cidade asséptica, somos ricos nos ambientes selvagens. Devemos reconhecer que a urbe é um roubo, e queremos retomar o que é nosso: a vida selvagem.

Pela Desmilitarização do Anarquismo

"Somos a favor da abolição da guerra, não queremos a guerra. Mas a guerra só pode ser abolida com a guerra. Para que não existam mais fuzis, é preciso empunhar o fuzil." Mao Tsé-Tung

O que leva pessoas identificadas como anarquistas a terem Mao Tse-Tung como referência ética? Ou a proferir frases como "a organização armada deve servir como braço armado da classe"? A acreditar que ação direta significa guerra civil? A dizer que devemos aceitar os derramamentos de sangue? A rotular a todos que não aderem ao seu programa ideológico como inimigos da classe? Dentre os vícios autoritários que devemos nos livrar, merece atenção especial o militarismo.

Os militarismos estão presentes naqueles que criam mecanismos para identificar e punir 'traidores', exigem disciplina e comprometimento fiel, fazem ameaças, botam para correr quem não se encaixa no seu grupo, usam do rótulo stalinista de 'pequeno-burguês' a quem não siga sua tendência dogmática, exigem cicatrizes e medalhas de batalha como atestado de militância, cobram macheza dos militantes, instituem uma mentalidade paranóica de 'nós x eles' e acreditam que revolução é sinônimo de guerra. São terroristas da teoria, defensores da pureza do discurso político, funcionários da verdade e ascetas disciplinares. Pregam o ódio e a ausência de compaixão. Usam de rótulos para silenciar, que em muito se parecem com os rótulos homofóbicos típicos de sistemas militares. Odeiam dissidentes. Sustentam que revolucionários são os musculosos e machões integrantes do "braço armado" - e não conseguem fazer a crítica de que a instituição de um "braço armado" já é produtora de uma divisão de classes. E esquecem de fazer uma análise crítica da indústria bélica no mundo, acabando por acreditar que se armar é meramente 'um recurso tático para derrubar o Estado e a democracia burguesa', sem entender como o comércio de armas se insere dentro de um projeto de poder da indústria bélica e de determinados Estados nacionais.

É importante ter clareza que militarismo não é sinônimo de pegar em armas. Militarismo é uma lógica. A lógica militarista consiste em tratar outras questões, sejam elas ético-estéticas, políticas, culturais ou existenciais, como questões militares. O militarismo é um modo de subjetivação e de fazer política, que consiste em retratar a tudo como guerra.

O militarismo é um desses fascismos interiores dos quais devemos nos livrar. Um vício de stalinistas e maoístas que acham que o ódio à democracia burguesa é o que nos une. O que nos une é a heterotopia. É a prática libertária, autogestionária, anticapitalista, anticolonialista, queer, vegan, amor-livre, pirata, agroecológica, antimanicomial, abolicionista penal, popular, anti-discriminatória e solidária. Nós não queremos viver e morrer sob uma bandeira, mesmo que seja vermelha e preta. Nos solidarizamos com os povos forçados à resistência. Vemos ação direta na resistência indigenista zapatista, no monkeywrenching, na Earth Liberation Front, na ocupação de latifúndios, na ocupação de prédios, nas comunidades intencionais, na autogestão dos trabalhadores, na Educação Popular, no compartilhamento da informação, nas ações estéticas pós-gênero dos black bloc e no desmantelamento das megaconstruções - ações diretas que operam em lógicas não-militarizadas. O anarquismo é prefigurativo - os meios devem refletir os fins. É a capacidade de concretizar a utopia no presente que torna o anarquismo tão radical. Por isso, devemos rejeitar os militarismos entre nós assim como rejeitamos qualquer outro autoritarismo. Queremos a sociedade toda desmilitarizada.

"Como fazer para não se tornar fascista mesmo quando (sobretudo quando) se acredita ser um militante revolucionário? Como liberar nosso discurso e nossos atos, nossos corações e nossos prazeres do fascismo? Como expulsar o fascismo que está incrustado em nosso comportamento? "
Michel Foucault


"Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você" Friedrich Nietzsche

Por uma Política da Hospitalidade

O mundo está se encaminhando para uma perigosa crise habitacional. A superpopulação e a crise ambiental já colocam em cheque a questão da administração dos recursos naturais e do espaço, e pouco se oferecem soluções além de políticas de planejamento familiar e de preservação e reciclagem dos recursos naturais, que não dão conta de parar a crise que está para explodir. A crise vai explodir de qualquer forma pois estas ações estão incompletas - pois não abordam todos os desdobramentos das questões do espaço e dos recursos e não tentam dar conta dos excessos que já se concretizaram, e que, dessa forma, só tendem a aumentar. A questão habitacional já está fracassada – com as cidades mal planejadas, se institui a formação de moradias irregulares nas periferias, que só tendem a crescer em número, extensão e população, configurando espaços nos quais não são garantidos todos os direitos constitucionais que são dever dos Estados Nacionais, condenando um número crescente de pessoas a restrições habitacionais, de serviços, recursos naturais e riquezas. A pobreza que se agrava em várias regiões do mundo aliada à precarização dos recursos naturais faz com que as ondas de imigração para países centrais aumentem, intensificando a tensão nas relações econômicas e trabalhistas e fazendo surgir mais bolsões de pobreza, discriminação, xenofobia, violações de direitos humanos, violência urbana e políticas repressivas.

A degradação ambiental intensifica a pobreza, o estresse e os conflitos e provoca ameaças à segurança de pessoas ou populações, forçando estas populações a se tornarem refugiados ambientais, que emigram em massa de suas localidades de origem, com recursos precários e muita preocupação, para locais mais afluentes, o que provoca mais tensão nos espaços urbanos, nos quais as populações locais tentam preservar seu próprio espaço. Nesta crise atravessam-se muitos conflitos em função da valorização econômica do espaço habitável ou aproveitável, tornando os espaços não só menos disponíveis, mas também mais caros, gerando uma certa hostilidade ou falta de confiança com o outro que vem de fora ou quer um canto seu também.

Esta crise não é produto meramente de inexoráveis forças econômicas, que pressionam o mundo cada vez mais para um estado de ebulição, mas também de uma cultura que tem a imaculada e possuída propriedade privada como um valor central, que leva então a todo esse frenesi econômico por conquistar seu próprio espaço, para sempre seu. Contra esse valor central, eu quero propor um outro valor central – o da hospitalidade. A hospitalidade se apresenta como uma subversão na medida que ela legitima os espaços que existem, aceita os habitantes desses espaços, e ao mesmo tempo acolhe aqueles que também querem usar e transitar por esse espaço. Ela transcende a dicotomia da propriedade privada e da expropriação da propriedade para a coletividade, abolindo qualquer clima de ameaça que possa surgir à soberania de cada indivíduo e satisfazendo aos interesses de todos. Como resposta e resistência à crise, queremos propor uma política da hospitalidade - que pauta a hospitalidade como valor central de uma práxis política, tanto a nível individual, comportamental e existencial, como também em termos de legislação, relações internacionais, cultura e mídia, gestão ambiental e urbanismo.

Superpopulação não é o problema, superindustrialização é.

O discurso do problema da superpopulação precisa ser abandonado. Primeiro, por ser alarmista. Segundo, por ser derrotista. Terceiro por ser fascista. E quarto, por ser errado. O discurso do problema da superpopulação de Paul Ehlrich reatualiza a teoria populacional malthusiana, o lebensraum da Alemanha Nazista, o darwinismo social de Spencer e o Humanitismo de Quincas Borba (ao vencedor, as batatas). Vê errado o problema e oferece soluções erradas, que criam novos problemas. O que temos que fazer não é competir por recursos, expulsar imigrantes, punir os pobres ou controlar a reprodução. Precisamos é acolher imigrantes, afirmar direitos reprodutivos e enfrentar as desigualdades econômicas e ambientais. Quando se diz que somos 7 bilhões e crescendo, e que nesse ritmo, vamos precisar de quatro Terras para sustentar todo mundo, estamos cometendo um erro. O erro que cometemos é dizer que o problema está nas pessoas. Que, ou temos pessoas demais, ou que essas pessoas estão consumindo demais. É um discurso do ‘bons tempos aqueles em que nem todo mundo tinha geladeira’. Que sugere que o grande problema do mundo é os pobres ficarem ricos, e que estamos tendo problemas por simplesmente termos que alimentar pessoas(!). Então sugerem que cada um faça a sua parte, pequenos sacrifícios. Mas acontece que boa parte da população mundial é pobre, indígena, cigana, aborígene, camponesa ou frugalista e não segue o american way of life. Essas pessoas são expulsas de suas terras por grandes empresas, megaindústrias, estradas, exércitos e agronegócios, e recebem a culpa pela devastação ambiental. Está na hora de rejeitar o discurso da superpopulação e a penalização dos pobres, e de reconhecer a verdadeira causa da devastação ambiental. O problema que temos não é a superpopulação, é a superindustrialização.

Resistência Não-Violenta: um conceito a ser abandonado

A noção de resistência não-violenta precisa ser abandonada. Ela já vem recebendo duras críticas de círculos libertários por não possibilitar uma real resistência e por ser retratada como antagônica à autodefesa. Em Como a Não-violência Protege o Estado - que tem se tornado uma grande referência teórica nos meios libertários - , o autor acusa a ‘resistência não-violenta’ de ser um empecilho, de ser imprática, ineficaz e acabar por exigir submissão, derrota e autossacrifício. E, para uma lógica pacifista, não faz sentido falar em ‘resistência não-violenta’.


Primeiro, porque a noção de ‘resistência não-violenta’ tem sido pintada como uma caricatura ou boneco de palha que ridiculariza e malrepresenta posturas pacifistas. Além de uma caricatura, o que o termo ‘resistência não-violenta’ parece estar querendo indicar é a ‘não-resistência’ que é uma postura de vida prescrita por Leon Tolstoi, baseada no valor cristão de oferecer a outra face quando atacado. A não-resistência tem um caráter mais existencial e teológico, e não deve ser entendida como uma tática de luta social - pois, de fato, ela não se propõe a ser prática.

A caricaturização da ‘resistência não-violenta’ pode ser vista em Como a Não-violência Protege o Estado: “A não violência afirma que os índios americanos poderiam ter lutado contra Colombo, George Washington, e todos os demais carniceiros genocidas através de bloqueios sentados; que Crazy Horse, empregando a resistência violenta, tornou-se parte do ciclo da violência e foi “tão mau quanto” Custe”. O autor acusa a ‘resistência não-violenta’ de ser autoritária, proibitiva e moralizante e simplesmente cobrar a atitude moral do oprimido. De prescrever como única ação legítima a não-resistência à agressão.

Mas quando se fala tanto em ‘resistência não-violenta’ quanto em ‘não-resistência à agressão’, perde-se o framework pacifista. Primeiro, porque quando se fala em ‘resistência’, é resistência a um ataque. A um ataque direto perpetrado por uma força muito maior que pretende obliterar os resistentes. E que remete a um contexto político militarizado, de dois grupos antagônicos, com desigual uso da força, ausência de aliados do lado dos resistentes, impossibilidade de diálogo e impossibilidade de mudança nas dinâmicas políticas - com exceção da vitória militar de um dos grupos. No contexto da resistência, o que está em jogo é a autoproteção. O que importa é resistir ao poder maior. Por isso, não faz sentido em falar em ‘resistência não-violenta’.

Em um caso de agressão sexual que a pessoa atacada reage com golpes, se chama resistência. Ninguém chamaria a autodefesa dela de violência. Se, em vez disso, ela simplesmente escapa, continua sendo resistência - não é por não ter lutado que seria ‘resistência não-violenta’. E o que se imagina como ‘resistência não-violenta’ nessa situação é algo simplesmente absurdo e vitimizante. E o que se configuraria como violência seria transformar a agressão ao agressor em política, e, fora do contexto do ataque, formar grupos para caçar, espancar e punir homens culpados de violência sexual. A lógica da resistência e a lógica do pacifismo operam em contextos distintos. O pacifismo vai se dedicar a prevenir as violências, a desconstruir lógicas opressivas, a mudar mentalidades. Nessa situação, o pacifismo significa oferecer maior segurança pública às mulheres e também garantir uma abordagem humanizadora, não-vingativa, antipenalista e transformadora para lidar com homens culpados de violência sexual, e prevenir a ação de políticas violentas. Já a lógica da resistência significa, em frente ao ataque, resistir - de qualquer forma possível. Pacifismo e resistência não são antagônicos, mas operam em momentos distintos.